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Receita Federal tem cobrado valores altíssimos por celulares importados

26 de junho de 2018 1195 0
Receita Federal tem cobrado valores altíssimos por celulares importados

Você quer importar um celular da China ou de outro país? ou mesmo outro eletrônico? Parece que o governo quer complicar a sua vida ao máximo e fazer com que você desista da compra e opte por ir ali no shopping e comprar um produzido no Brasil, ou ao menos na internet no e-commerce brasileiro. Sem dúvida é uma estratégia válida, que visa estimular o mercado nacional, porém, nem sempre é algo justo…

Pois bem… há centenas de relatos de que a Receita Federal tem aplicado taxas de importação bem elevadas sobre muitos produtos interessantes, especialmente os eletrônicos como os celulares.

Muita gente tem se sentido injustiçada, porém, não é que a Receita Federal tem aplicado multas mais altas, mas sim, que eles tem sido mais criteriosos nas análises, o que levou a essa situação…

Porque os valores aumentaram?

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Simples! Algumas lojas como a GearBest e a BangGood, enviam aparelhos celulares com um invoice de eletrônicos que não são smartphones. Algumas vezes eles colocam que estão enviando um MP4 Player ou algo do gênero e ainda por cima colocam o valor do produto bem abaixo do que foi realmente pago por ele. Por exemplo… pegam um Xiaomi Mi A1 de US $ 189 e colocam que ele custou R$ 99,00, tudo isso na busca de fazer com que o telefone se encaixe no Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe em seu artigo 2º, inciso II:

“Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.”

Mas, isso não tem dado mais certo. Essas mesmas empresas tem sido mais “sinceras” nos invoice, o que fez com que a Receita ficasse mais esperta e aplicasse a alíquota correta, que é de incríveis 60% sobre o valor do importado, então, se você pagou R$ 189 por um Mi A1, o governo pode te cobrar até US $ 113,40 (ou algo em torno de R$ 420) de taxa de importação.

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Xiaomi Mi A1 é um dos preferidos pelos brasileiros que importam celulares da China

Além dessa alíquota, é bom lembrar que em alguns estados ainda incidirá o ICMS de 17%, o que elevará ainda mais o valor da sua compra. Por fim, tem ainda o câmbio, e com a atual cotação do dólar, que beira os R$ 3,78, comprar fora começa a parecer algo inviável.

Vamos pegar nosso exemplo do Mi A1 de US $ 189.

  • Valor do aparelho – US $ 189 = R$ 715
  • Alíquota sobre importados = R$ 715 x 60% (pode variar, esse seria o valor máximo) = R$ 1145
  • ICMS (quando aplicável) = R$ 1145 x 17% de ICMS = R$ 1340 (preço final)

Isto é, dependendo da análise da Receita e do Estado em que você reside, você pagará quase o dobro do valor original original do aparelho ao importa-lo. Ainda assim alguns modelos fazem por merecer todo esse transtorno e ainda saem mais em conta que modelos vendidos no varejo brasileiro, mas isso vai requerer de você muita paciência e uma boa calculadora nas mãos.

A “esperteza” de alguns prejudicou milhares

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A “esperteza” de alguns prejudicou milhares de usuários que compravam eletrônicos em lojas como a GearBest. A esperteza na verdade foi uma baita desonestidade, pois, com a crise dos Correios, muitas encomendas de importados ficaram “presos” em Curitiba, o que levou muitos a pedirem reembolso da GearBest ou mesmo o envio de um novo produto, porém, teve gente recebendo o reembolso e o aparelho ao mesmo tempo e mantendo os dois, assim como teve gente recebendo dois aparelhos e ficando com os dois, mesmo sabendo que o correto seria devolvê-lo a loja.

Enfim, a GearBest percebeu a prática e ainda foi mais longe ao alegar que muita gente estava fazendo isso propositalmente, só para tirar vantagem da loja e do processo. Como resultado eles cortaram benefícios como frete grátis, cupons de descontos e flash sales dedicadas a brasileiros. Além disso, acreditamos que eles começaram a fazer os invoice da forma correta, o que é bom e correto, porém, gerou essas taxas mais altas.

Alguma solução?

Neste momento a solução é fazer cálculos e mais cálculos ou optar por comprar em lojas como Light In The Box, que oferece um tipo de seguro que contempla o reembolso dessas taxas de importação, porém, como elas são bem elevadas, cremos que é só questão de tempo até que a loja perceba que está meio que pagando para vender seus produtos.

Também é possível recorrer da cobrando da taxa na Justiça (Juizado Especial Federal ou ainda no Ministério Público Federal como último recurso), especialmente se no cálculo foi percebido que ela excedeu o limite legal de 60% do valor original do produto, mas, nem sempre é fácil fazer isso e nem sempre dá certo. Por vezes isso só aumenta o tempo que você levará para receber seu importado. E é bom lembrar que você só pode fazer isso se a encomenda importada estiver sob os cuidado dos Correios. Se estive com transportadoras, já era…

Enfim, está complicado importar qualquer coisa, então, fique esperto e faça os cálculos corretamente e com cuidado e siga o passo a passo do processo de importação com cuidado para evitar surpresas.

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